Política

Votação da proposta foi concluída em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio […]

  Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar […]

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o documento […]

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do […]

Chamamento público contempla 132 unidades de conservação federais O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou hoje (4) um edital de chamamento público para selecionar os adotantes de parques nacionais na primeira etapa do Programa Adote um Parque, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente no mês passado. O chamamento contempla 132 unidades de conservação federais na Amazônia.  […]

Corredor ferroviário liga o estado de Goiás ao Porto de Santos O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (4) da inauguração do trecho entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul. A solenidade, que aconteceu em São Simão, marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto […]

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes […]

O vereador Chico Vieira (PSD) recebeu na câmara municipal de Coimbra, a visita dos vereadores Uelton Da Silva Pereira (PL) de Cajuri e Rogério Cardoso Diniz (DEM) de Paula Cândido. A visita foi para conhecer mais sobre o projeto implantado por Chico Vieira em Coimbra. Que trata da abertura dos envelopes de empresas que concorrem […]

Comissões permanentes passam a funcionar de forma semipresencial O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A vice-presidência ficará a cargo do tucano Antônio Anastasia (MG).  Depois de ter ficado 2020 praticamente parado por conta […]

Presidente sobrevoou regiões afetadas por cheias de rios no estado O presidente Jair Bolsonaro visitou, nesta manhã, o Acre, estado afetado por enchentes. Bolsonaro, acompanhado de ministros, anunciou medidas de apoio ao estado, após sobrevoar regiões inundadas. Na última segunda-feira (22), o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado, […]