Justiça

TSE confirma 27.213 candidaturas, 4% a mais que em 2014 Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

O Presidente da Casa Legislativa, Vereador Carlitos Alves dos Santos (Meio Kilo) (PSDB) utilizou sua fala durante a reunião Ordinária da terça-feira (11) para informar o encaminhamento da Representação n° 021/2018 à Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa, solicitando fiscalização com relação a uma possível formação de cartel entre os fabricantes de placas no […]

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República. Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na […]

Idealizadora da Sala Lilás – espaço dentro das unidades do Instituto Médico-Legal (IML) destinado ao atendimento a mulheres vítimas de violência –, Andrea de Paula Brochier lembra os anos em que, como perita, ignorou vestígios importantes em uma cena de crime que exigiriam sensibilidade e poderiam alterar completamente o resultado de uma investigação.  “Eu não […]

Proposta já passou pela Câmara e vai agora à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal […]

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, deflagrou nesta segunda-feira, 30 de julho, em conjunto com a Polícia Civil, uma operação no município de São Geraldo, situado na mesma região. A ação resultou na prisão […]

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar como o YouTube lida com os dados de crianças. O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas por estarem em fase de […]

Os jovens que participaram em 2013 e 2014 dos protestos contra a realização da Copa do Mundo, alegando que se tratavam de obras superfaturadas, gerando gastos desnecessários ao país, foram condenados, hoje (17), pelo juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), a sete anos de prisão. Eles foram condenados por […]