Justiça

Operação cumpre mais de 80 mandados de busca e de prisão contra organização criminosa investigada por 18 homicídios na Região Leste de MG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, a operação “La Famiglia”, […]

Com sistema, juiz pode saber se preso tem condenação em outro estado O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel. Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus […]

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale […]

Outros três – Picciani, Melo e Albertassi – já estão presos desde 2017 Em ação conjunta realizada hoje (8), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito […]

Ministra Rosa Weber defende a liberdade de manifestação de pensamento A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. No início da sessão do […]

A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (21) à tarde uma entrevista à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando […]

O Ministério Público de Minas Gerais, as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, a operação “Infiltrados”. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações no município de Tocantins, na Zona da Mata.Foram cumpridos seis mandados de prisão, incluindo um secretário […]

Familiares, amigos, vizinhos e moradores de São José do Triunfo (Fundão) realizaram no sábado, 23, uma manifestação pelas ruas de Viçosa, para pedir por justiça e pressa no julgamento da morte de Elenilton Egídio Ferreira, 35, assassinado com uma facada na barriga, na avenida Joaquim Lopes de Faria, bairro Santo Antônio, em Viçosa, no dia […]

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para […]