Justiça

Esquema de sonegação envolvia venda de mercadorias sem documento fiscal e utilização de notas falsas Crédito: Receita Estadual Como desdobramento da operação Ceres, desenvolvida em novembro de 2018, a Receita Estadual enviou intimações a 487 produtores rurais de Minas Gerais e de outros 14 estados, comprovadamente envolvidos em esquema de sonegação fiscal. Eles têm até […]

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições […]

Mateus Flávio Dias Batista (Buicão), 22, e Bruno Henrique Ramos de Lima, 23, foram a Júri Popular acusados de tentativa de homicídio contra Wemerson da Consolação Silva e pelo homicídio de Daniel Lourenço da Silva, crimes ocorridos em abril de 2016. A seção do júri aconteceu na quarta-feira, 29 de maio, no fórum de Viçosa, […]

Compartilhar no Facebook (abre em uma nova janela) Tweet (abre em uma nova janela) Compartilhar no LinkedIn (abre em uma nova janela) Compartilhar pelo Whatsapp (abre em uma nova janela) Imprimir a página atual O juiz titular da Vara do Trabalho de Ituiutaba, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, concedeu o adicional de periculosidade (30% […]

O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Temer saiu escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa, o que deve ocorrer somente […]

Novas regras foram sancionadas pelo presidente Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde de hoje (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo para sanção ou veto presidencial terminava hoje. A relatora do Projeto de Lei no Senado, Leila Barros […]

Passados quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais […]

Eles afirmaram que houve dolo no caso de Brumadinho e acusaram empresa de não cumprir acordos desde tragédia em Mariana. A responsabilidade civil e criminal de funcionários da Vale no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Central), foi consenso entre os promotores públicos presentes em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem […]

A decisão também determina a soltura de mais seis presos O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além […]

Empresa cervejeira localizada na Região Metropolitana é suspeita de sonegar R$ 15 milhões Uma fábrica de cerveja artesanal localizada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo da operação “Puro Malte” deflagrada nesta quinta-feira (21/3) pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na […]