Justiça

A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, encerrou ontem (29) as investigações sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador de futebol Neymar Júnior. A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes. O relatório da investigação foi […]

A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, hoje (25), R$ 424 milhões à Petrobras. O valor é referente ao pagamento de parcelas dos acordos de leniência realizados com empresas investigadas e que confessaram participação nos desvios ocorridos na estatal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras já recebeu R$ 3 bilhões recuperados […]

O governo federal prepara um projeto de lei para garantir proteção jurídica a agentes de segurança pública que se envolverem em ocorrências durante operações policiais. A informação foi dada nesta quinta-feira (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “É um projeto mais […]

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou […]

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações […]

Com atendimento pré-processual, o posto contribui para a promoção da cidadania O segundo Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Viçosa está em funcionamento desde 12 de junho, no laboratório de práticas jurídicas da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A iniciativa é fruto da parceria entre […]

Homens que agridem mulheres no estado do Rio de Janeiro terão de usar tornozeleiras eletrônicas, como as utilizadas para monitorar presos do regime semiaberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está em um raio de 200 […]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de “marketing invasivo” por meio telefônico ou que envolvam mensagem de áudio, vídeo ou texto. O PL 3.314/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o PL 3.476/2019, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), alteram […]

Milene Moreira Oliveira Teixeira Alves, 32, foi condenada a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por ter matado a machadadas o próprio marido José Moreira Alves, na época do crime com 45 anos. O crime aconteceu na casa do casal, no lugarejo Barbosa, zona rural de Porto Firme, no dia 22 […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje (18), que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas. O colegiado julgou nesta tarde […]