Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento […]

O aplicativo GOFit, utilizado para entrega de combustível em casa, está suspenso no município do Rio de Janeiro enquanto não houver regulamentação do serviço e autorização de funcionamento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão é do juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio, que acolheu hoje […]

Atualmente o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data […]

Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]

Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Patos de Minas, com a cooperação das unidades do Gaeco de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Passos, São Paulo, São José do Rio Preto e das Polícias Militares de Minas Gerais e São Paulo, deflagrou […]

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. O julgamento foi marcado […]

O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a ser alvo, hoje (12), de uma operação da Polícia Federal (PF). Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a chamada Operação Monograma investiga indícios de lavagem de dinheiro e falsidade eleitoral. Com autorização da Justiça eleitoral estadual, policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em endereços […]

A Polícia Civil já ouviu 13 testemunhas na investigação sobre o roubo de 718,9 quilos de ouro no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última quinta-feira (25). Segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), prestaram esclarecimentos hoje (30) funcionários de duas empresas aéreas. Três pessoas já foram presas por suspeita de envolvimento no crime. Um deles é […]