Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 […]

Certificação de cópias passa a ser de forma online Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.  A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre […]

A Polícia Federal deflagrou hoje, 15/12/2020, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, a Operação Policial “ZIGZAG 2”, para combater corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios e fraude na execução de contratos. Trata-se da quarta fase da Operação “ROTA BR-090”, que investiga contratos […]

Sueli (PSDB) venceu a e eleição em Pedra do Anta no último dia 15/11, com 65,07% do votos, vencendo João Leiteiro, MDB, que ficou em segundo lugar com 34,93%. Ao final da apuração, foram 1.770 votos no total. Mesmo vencendo a eleição a candidatura de Sueli estava indeferida, aguardando recurso no TSE. Que foi julgado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, […]

O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A matéria segue […]

Laboratório de Operações Cibernéticas ajuda na identificação de grupo criminoso responsável pela realização de falsos leilões virtuais de veículos Brasília, 04/11/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), auxiliou a Polícia Civil de Minas Gerais a desarticular um grupo criminoso que aplicava […]

Até agora 256 contas foram banidas pela plataforma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro.  Após […]

Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18, por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna. […]

28/09: A Operação “TRIÂNGULO DAS BERMUDAS”, com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para desmantelar um dos maiores Laboratórios Gráficos de Contrafação de Cédulas Falsas de boa qualidade. As investigações identificaram que o laboratório, sediado em Ituiutaba/MG, fabricava cédulas falsas de 10, 20, 50 e 100 reais, além de ser o […]