Justiça

O desembargador Dárcio Lopardi Mendes, que se aposenta no próximo dia 16, foi homenageado O Órgão Especial se reuniu, nesta quarta-feira (11/8), para a primeira reunião ordinária do colegiado no mês de agosto. No início da sessão, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, fez um breve pronunciamento em homenagem […]

Há 15 anos em vigor, legislação contribui para a preservação dos direitos das mulheres e para a proteção das vítimas A progressiva quebra do silêncio das mulheres em situação de violência doméstica e a ampliação da proteção às vítimas por meio da sanção de novas leis e normas que garantem os direitos femininos frente a […]

Uberaba/MG – A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) em Uberaba, força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e integrada pelas Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar de Minas Gerais, deflagrou ontem, 2/8/2021, com o apoio da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto/SP, Operação Policial para combater o tráfico internacional de drogas em Ituverava/SP. […]

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em […]

O Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta terça-feira em reabrir um processo de US$ 7 bilhões contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil. Um grupo formado por cerca de 200 mil reclamantes brasileiros vinha tentando ressuscitar […]

Divinópolis/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje, 21/07/2021, a Operação Policial “TODDY”, para combater crimes de pedofilia pela internet na região de Passos/MG. A investigação foi iniciada a partir de relatório de Núcleo especializado da Polícia Federal para repressão a crimes de ódio e pornografia infantil. O material identificou a publicação de arquivos de imagem […]

Valores investigados somam R$ 3,2 bilhões A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase […]

 Ação acontece simultaneamente em todo o país, com a articulação de mais de 11 instituições. Em Minas, seis postos foram interditados e 24 autuados até o momento Oitenta e um postos de combustíveis foram fiscalizados, em Minas, na última terça (6/7) e nesta quinta-feira (8/7) – até o momento – por meio da Operação Petróleo Real, deflagrada esta […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei. O STF julgou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) mais uma fase da Operação Sexta Parcela, em continuidade aos trabalhos de combate às fraudes contra benefícios emergenciais. Nesta quinta-feira, as ações ocorrem nos estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Paraná, de Rondônia, Roraima e São Paulo. De acordo com a PF, as […]