Justiça

Rinaldo Kennedy Silva e Marco Aurélio Ferrara Marcolino vão atuar em câmaras cíveis Dois novos magistrados tomaram posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesta quinta-feira (11/11), como desembargadores. O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, vai atuar na 16ª Câmara Cível, […]

A Polícia Federal (PF) deflagou hoje (26) a Operação Gladiador para reprimir a emissão e comercialização de Carteira Nacional de Vigilante (CNV) falsa. O documento é emitido exclusivamente pela PF. De acordo com as apurações, o esquema consistia na venda de CNV para pessoas sem vínculo empregatício com qualquer empresa de vigilância e mediante o […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Daniele Viana da Silva Vieira Lopes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa, que condenou uma mulher a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um casal, por ter proferido contra eles insultos relativos à sua etnia, […]

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (4) que está havendo um esforço para combater contas laranjas – contas bancárias abertas por criminosos em nome de outras pessoas. A medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix. “A gente está forçando, incentivando, a identificação desse tipo de contas e o cancelamento […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede pública. Pela decisão, os estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema […]

O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da Câmara dos […]

Eles conversaram principalmente sobre o funcionamento das instituições neste momento de pandemia da covid-19 O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, e o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (Foto: Mirna de Moura/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta terça-feira (14/9) a visita do presidente da […]

Veículos serão destinados a atividades que demandam movimentação de carga, com mão de obra dos detentos O Sistema Prisional de Minas Gerais adquiriu 12 caminhonetes por meio de um convênio firmado entre Estado e governo federal. Os veículos, que somam cerca de R$ 734 mil em investimentos, serão destinados a unidades de diversos municípios para […]

O TJMG tem investido na instalação de varas especializadas; o Poder Judiciário tem a responsabilidade de, com os recursos possíveis, e mesmo num cenário de dificuldades financeiras, estabelecer ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos. A medida também figura entre as 15 ações estratégicas do Projef, a nortear os trabalhos da alta […]

Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além […]