Justiça

Unidades de prevenção estão instaladas em 190 territórios no estado; Política estadual foca na prevenção como caminho para efetiva redução da violência Uma das missões da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec) é mudar trajetórias criminais e romper processos de criminalização. Resultados de 2021 demonstram avanços no objetivo. Em comparação ao ano anterior, territórios […]

Escala de pagamentos tem início em 21 de março; consulta pode ser feita no site da SEF/MG O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 foi lançado, oficialmente, no último sábado (5/2), pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), com a publicação, no Diário Oficial, da Resolução 5.534. Conforme […]

Sistema estadual facilita o bloqueio de aparelhos furtados ou roubados e contribui para redução desses crimes Com mais de três anos e meio de operação, a Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc), criada em julho de 2018, já inutilizou 32.322 aparelhos furtados ou roubados. O bloqueio contribui para a redução dos crimes, diminuindo o valor destes […]

Contato de fraude é feito via WhatsApp; Instituto destaca que possui canais oficiais de atendimento e solicita ao usuário que utilize apenas estes meios O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) tem recebido notícias de que beneficiários de seguros estão recebendo mensagens, via WhatsApp, de pessoas se passando por funcionários do Instituto. […]

Forças de Segurança e Defesa Civil apresentaram balanço de ações desenvolvidas no ano O Governo de Minas apresentou, nesta segunda-feira (12/12), balanço das ações de Segurança Pública ao longo de 2021. O governador Romeu Zema participou de coletiva à imprensa e destacou os bons resultados alcançados, colocando Minas Gerais no topo entre os estados mais seguros país. […]

A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para […]

Código 0303 permitirá que consumidor identifique origem da chamada Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. As tentativas de burlar o […]

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Francamente, para combater uma organização criminosa que fraudava a comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus, aproveitando-se dos incentivos fiscais. A estimativa da PF e da Receita é um prejuízo de R$ 500 milhões em tributos sonegados […]

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o […]