Justiça

A Fifa e a Uefa suspenderam, nesta segunda-feira (28), a seleção da Rússia e todos os clubes de futebol do país de participarem de qualquer competição organizada pelas entidades. Com isso, os russos não poderão participar das Eliminatórias para o Mundial do Catar e, consequentemente, da própria Copa do Mundo. A punição é por tempo […]

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciaram hoje (23) a medida. A ideia é que o grupo apresente anteprojetos de proposições […]

As forças de segurança de Minas Gerais estão oficialmente em greve. Em assembleia nesta segunda (21), após os protestos contra o governo de Romeu Zema (Novo) por reajuste salarial, as categorias decidiram paralisar as atividades. A recomendação vale a partir desta terça (22). Segundo as forças de segurança, o governo estadual não cumpriu com um acordo […]

Unidades de prevenção estão instaladas em 190 territórios no estado; Política estadual foca na prevenção como caminho para efetiva redução da violência Uma das missões da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec) é mudar trajetórias criminais e romper processos de criminalização. Resultados de 2021 demonstram avanços no objetivo. Em comparação ao ano anterior, territórios […]

Escala de pagamentos tem início em 21 de março; consulta pode ser feita no site da SEF/MG O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 foi lançado, oficialmente, no último sábado (5/2), pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), com a publicação, no Diário Oficial, da Resolução 5.534. Conforme […]

Sistema estadual facilita o bloqueio de aparelhos furtados ou roubados e contribui para redução desses crimes Com mais de três anos e meio de operação, a Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc), criada em julho de 2018, já inutilizou 32.322 aparelhos furtados ou roubados. O bloqueio contribui para a redução dos crimes, diminuindo o valor destes […]

Contato de fraude é feito via WhatsApp; Instituto destaca que possui canais oficiais de atendimento e solicita ao usuário que utilize apenas estes meios O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) tem recebido notícias de que beneficiários de seguros estão recebendo mensagens, via WhatsApp, de pessoas se passando por funcionários do Instituto. […]

Forças de Segurança e Defesa Civil apresentaram balanço de ações desenvolvidas no ano O Governo de Minas apresentou, nesta segunda-feira (12/12), balanço das ações de Segurança Pública ao longo de 2021. O governador Romeu Zema participou de coletiva à imprensa e destacou os bons resultados alcançados, colocando Minas Gerais no topo entre os estados mais seguros país. […]

A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para […]

Código 0303 permitirá que consumidor identifique origem da chamada Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou […]