Justiça

O Ministério Público de Minas Gerais informou que está apurando as responsabilidades criminais pelos eventos ocorridos na noite de segunda-feira, 3 de março, em Rio Pomba, quando uma confusão resultou em um tiroteio que deixou uma mulher morta e 14 pessoas feridas. A investigação está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça de Rio Pomba, em […]

Um morador de Viçosa foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (25), em cumprimento de mandado de prisão relacionado aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Agentes da Polícia Federal estiveram na residência do suspeito, onde, além de cumprir a ordem de prisão, realizaram o bloqueio de bens e […]

Na manhã desta sexta-feira (8), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) conduziu uma operação em Sericita, na Zona da Mata, para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um pastor e servidor público municipal. Ele é investigado por crimes sexuais contra adolescentes da região. A investigação teve início após uma denúncia […]

Nesta quinta-feira (7), o desembargador relator do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcus Vinicius Mendes do Valle, negou o recurso da Câmara Municipal de Viçosa, que pedia a suspensão da decisão que anulou o aumento salarial dos vereadores. O reajuste havia sido aprovado no dia 5 de outubro, mas está suspenso desde uma […]

  Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Viçosa, apontou irregularidades no processo de votação. A Câmara Municipal de Viçosa está analisando a possibilidade de anular a votação que aprovou o aumento do subsídio dos vereadores de R$ 8 mil para R$ 12 mil, a partir de janeiro de […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), ajuizou denúncia contra o prefeito de Cataguases por crime de responsabilidade ao deixar de prestar informações solicitadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Ao não fornecer essas informações, consideradas indispensáveis para instruir […]

Euder Santana Souza, ex-presidente da Câmara Municipal de Araponga, foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por sua participação em duas tentativas de homicídio e corrupção de menores. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Ervália, na terça-feira (18/9). Euder foi preso em julho durante a Operação […]

Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. […]

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito. A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal […]

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na mansão do atleta, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado nesta segunda-feira (5). A decisão é da desembargadora Adriana Ramos de Mello, […]