Geral

Objetivo é estimular pesquisa e produção de bioquerosene O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover incentivos à pesquisa e produção de energia à base de biomassas, tornando a aviação mais sustentável. A lei foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O […]

Previsão foi feita pelo ministro Fábio Faria após aprovação do edital O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão do ministro foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre validade das regras do edital do leilão.  Em […]

Mensagens serão enviadas pelos números 28041 ou 28042 O ministério da Cidadania está notificando, entre hoje (18) e amanhã (19) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. “São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, […]

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por […]

Vencedores podem receber reconhecimento financeiro de até R$ 10 mil Com o objetivo de reconhecer boas práticas e incentivar a aplicação de ideias inovadoras na administração pública estadual, a 6ª edição do Prêmio Inova Minas Gerais está com inscrições abertas até o dia 24/8 pelo site www.premioinova.mg.gov.br. Podem participar servidores, estagiários, bolsistas e empregados do Poder […]

O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quinta-feira (12/8), em Vitória, com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para tratar da repactuação do acordo sobre a tragédia de Mariana. Durante o encontro, os governadores discutiram e avaliaram as mudanças necessárias que precisam ser feitas no acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, em […]

Iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente O Ministério do Meio Ambiente vai monitorar a qualidade do ar nas grandes cidades e disponibilizar as informações sobre a poluição atmosférica para a população por meio de site e de um aplicativo de celular, em tempo real. A ação faz parte do programa Ar Puro, lançado hoje […]

Beneficio foi suspenso por causa da pandemia Alunos de diferentes instituições de ensino superior ocuparam hoje (10) a sede da prefeitura do Rio de Janeiro em protesto contra a suspensão do bilhete único universitário, que garante o uso gratuito do transporte público municipal. O benefício foi suspenso no início da pandemia de covid-19, quando as […]

Ministério da Justiça está à frente do projeto O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (11) uma campanha para ajudar as pessoas a identificarem tentativas de golpes virtuais por meio do uso indevido de dados pessoais de consumidores. Com o slogan “Proteja seus dados. Não compartilhe”, a campanha será feita de forma online, […]

A primeira parcela dos valores provenientes do Termo de Reparação será depositada para 853 cidades de Minas Gerais até o fim de agosto   As contas bancárias em nome dos 853 municípios mineiros para o repasse dos recursos referentes ao Termo de Medidas de Reparação dos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. […]