Brasil

  Entrou em operação no mês passado, na cidade de Curitiba (PR), um novo equipamento capaz de flagrar em foto e vídeo veículos que emitem ruído excessivo. O “radar do barulho” foi instalado juntamente a um aparelho de fiscalização eletrônica de velocidade que já operava na Avenida Victor Ferreira do Amaral, no Bairro Tarumã da […]

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com […]

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do […]

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social […]

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS […]

O ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, foi indicado para ocupar a presidência da Petrobras, informou hoje (6) à noite a pasta. A escolha ocorre após o economista e consultor Adriano Pires, anteriormente indicado para a função, ter anunciado a desistência do cargo. Atual presidente do Conselho de Administração […]

Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.  Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são […]

Jovens que completam 18 anos em 2022 tem até 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. A informação é do diretor do serviço militar do Exército, general Eduardo Tavares Martins, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (3). Segundo o general, os candidatos podem fazer o alistamento no pela internet. Caso o […]

O governo brasileiro decidiu conceder visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos ucranianos que deixaram o país natal por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. O visto temporário beneficia aos […]