Brasil

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Os três foram presos no Rio de Janeiro, de forma preventiva, na Operação Murder, Inc., deflagrada pela […]

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15). O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata […]

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, […]

Nesta sexta (9) e sábado (10) que antecedem o Carnaval, os Correios funcionam normalmente (rotina de entregas de cartas e encomendas e atendimento – no sábado, apenas agências que já abrem neste dia). Na segunda (12) e na terça-feira de Carnaval (13), não haverá atendimento nas agências. O atendimento e as entregas serão retomados na […]

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, […]

Um ataque hacker invadiu o sistema de tecnologia do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, no último sábado (27). Segundo a instituição, os programas de segurança foram ativados, mas os serviços de tecnologia precisaram ser interrompidos para evitar danos. O setor de radioterapia precisou ser suspenso temporariamente e só será retomado quando houver […]

BRASIL – A partir desta segunda-feira (22), empresas brasileiras com mais de 100 funcionários começam a preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Este relatório, que deve ser enviado até 29 de fevereiro, é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério das Mulheres. O objetivo é […]

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste sábado (30) a medida provisória que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, foca na descarbonização da frota automotiva brasileira, utilizando incentivos fiscais para impulsionar essa transformação. A iniciativa amplia as exigências […]

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas popularmente como “bets”. A legislação, divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (30), impõe tributações tanto para empresas quanto para apostadores e […]

As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e […]