Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, […]

O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.  De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, […]

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue […]

    Neste fim de semana, 29 e 30/8, os Correios deram continuidade aos mutirões de tratamento e entrega em todo o país. Com o reforço de empregados da área administrativa, veículos extras, entre outras medidas, as forças-tarefas realizadas pelos Correios foram capazes de triar e entregar milhões de objetos entre cartas e encomendas. A […]

Um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Penha, interior de Santa Catarina, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de latir. As informações são do […]

Os Correios permanecem firmes nas estratégias para continuar servindo à população. Neste fim de semana, com objetivo de minimizar os impactos da paralisação parcial dos empregados, a empresa realizará mutirões de entregas em todo o território nacional. Conforme o plano de contingência da empresa, medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, […]

Ação da LBV para angariar doações continua a fim de ajudar as famílias a enfrentar a pandemia do novo coronavírus     A Legião da Boa Vontade alcançou a marca de um milhão de quilos de doações entregues a milhares de famílias em mais de 170 cidades brasileiras. A campanha LBV — SOS Calamidades que […]

Até então, apenas os Estados Unidos aceitavam esse tipo de documento A partir de hoje (10) está permitida a certificação digital de cães e gatos para viagens com destino à Argentina. Até então, o Certificado Veterinário Internacional (CVI) online só podia ser expedido para animais de estimação com destino aos Estados Unidos. O documento é emitido pelo […]

A pandemia de covid-19 afetou negativamente as atividades de 62,4% das 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho. Para 22,5% das empresas o efeito foi pequeno ou inexistente e para 15,1% foi positivo. Os dados constam da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas divulgada hoje (30) e fazem parte […]