A vida útil do aterro sanitário de Viçosa está chegando ao fim e o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), responsável pela operacionalização do serviço, ainda não conseguiu concluir o processo de licenciamento ambiental para ampliação do empreendimento.
A autarquia estima que a área atual do aterro, localizada na margem da rodovia MG-482, saída para Porto Firme, só consiga receber resíduos por mais quatro meses e já planeja levar o lixo para fora de Viçosa. Inaugurado em 2003, o aterro de Viçosa recebe, em média, 55 toneladas de lixo por dia e já nasceu com data para fechar. Na época, o cálculo de vida útil era de, no máximo, 15 anos, ou seja, o prazo findou em 2018. A área para ampliação existe, ao redor do próprio aterro, mas o Saae não conseguiu obter as licenças necessárias para ampliar a operação.
Para conseguir uma nova licença, a autarquia firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente), em setembro de 2019. O TAC tem validade de dois anos e estabelece uma série de pontos a serem cumpridos pelo Saae, sendo o principal deles a apresentação do estudo para ampliação da operação do aterro. Só que, para a entrega deste estudo, a Supram estabeleceu um prazo de 150 dias.
O Saae chegou a licitar e contratar uma empresa para realizar tal estudo, mas o trabalho entregue foi rejeitado pela diretoria da autarquia. O prazo que a Supram deu se encerrou em fevereiro de 2020. Cerca de um mês depois, o Saae fez contato com o órgão, solicitando uma simplificação do estudo. O pedido foi rejeitado, mas a resposta só chegou após quase 9 meses.
No final de 2020, o Saae decidiu, então, chamar a UFV (Universidade Federal de Viçosa) para fazer o estudo, mas o atual diretor de Limpeza Pública e Gestão de Resíduos Sólidos, Marcos Nunes Coelho Júnior, teme que o trabalho não seja entregue no prazo: “Na metade de janeiro fizemos contato com a Supram e fomos atualizados da situação. Cerca de 40% dos pontos acordados no TAC foram cumpridos, mas o ponto principal, que é a entrega do estudo para ampliação, não foi. Vamos pedir a renovação do TAC para que a UFV consiga nos entregar os estudos necessários”, ressalta Marcos.
O diretor de Limpeza Pública confirmou ao Folha da Mata o prazo de quatro meses para o término da capacidade do aterro e destaca: “A situação é preocupante, pegamos uma bomba prestes a estourar. Sem licença, não podemos ampliar e não vemos outra saída a não ser levar o lixo para outro aterro, fora da cidade”, avalia Marcos Nunes, que estima um custo mensal de aproximadamente R$ 300 mil para a mudança da logística.
FONTE: JORNAL FOLHA DA MATA
