O TJMG tem investido na instalação de varas especializadas; o Poder Judiciário tem a responsabilidade de, com os recursos possíveis, e mesmo num cenário de dificuldades financeiras, estabelecer ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos. A medida também figura entre as 15 ações estratégicas do Projef, a nortear os trabalhos da alta administração do TJMG.
Nesse sentido, foi instalada a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel. A medida irá contribuir para assegurar a razoável duração dos processos, introduzindo meios que promovam a celeridade na tramitação. A solenidade que marcou a instalação foi realizada em 18 de dezembro, pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, e reuniu autoridades dos três Poderes, entre elas, o governador de Minas, Romeu Zema.
Com a mudança, a Vara Única de Coromandel passou a ter a denominação de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. As ações cíveis e criminais estão sendo distribuídas equitativamente entre as duas varas, que ganham agora especialização, o que trará mais qualificação aos trabalhos. À 1ª Vara caberão os processos e as ações de execução penal; e à 2ª Vara, os feitos relativos à infância e à juventude.
Ribeirão das Neves também ganhou nova vara. Durante cerimônia realizada em 3 de dezembro, foi instalada a Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos, que permitirá um atendimento mais qualificado e rápido às demandas empresariais, de fazenda pública e de registros públicos na comarca. A medida irá desafogar as varas cíveis de Ribeirão das Neves, que poderão concentrar seus esforços nos processos que versam sobre outras temáticas.
Para mais informações, ouça o podcast produzido pela equipe de Rádio do TJMG.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
