A Receita Federal disponibilizou a partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, estão inclusas as restituições residuais de exercícios anteriores.
O valor total do crédito, que será realizado no dia 31 de julho, é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes. Desse total, R$ 5.585.384.236,58 são referentes aos contribuintes que têm prioridade legal.
Dentre os contemplados, estão 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, foram contemplados 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas que, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade.
Ainda foram beneficiados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet, clicando em Meu Imposto de Renda e em seguida no botão Consultar a Restituição. Há ainda a opção de consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome.
Se após um ano o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição, deverá requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicando em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
