Em 28/06, o 2° Grupamento de Meio Ambiente do 2° Pelotão da 4ª CIA MAmb uma denúncia anônima relatando desvio de toras de madeira Pinus de uma Fazenda pertencente a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para uma madeireira da cidade, tendo como envolvidos um professor e um funcionário da serraria desta universidade.
No local denunciado realizamos contato com o proprietário da madeireira que confirmou que pagou R$ 50.000,00 para um funcionário da serraria da UFV com a anuência do professor responsável pelo local, para poder retirar as madeiras da Fazenda da Universidade.
Como as madeiras não tinham Nota Fiscal de vendas foram apreendidas.
Após contato com outros responsáveis dentro da Universidade, ficou evidenciado que a madeira extraída da Fazenda deveria ter sido deixada na serraria, fato este que não aconteceu.
Sendo assim, os autores cometeram, em tese, o crime previsto no Art. 312 do Código Penal – Peculato, por desviarem bem móvel pertencente a Universidade.
Registro encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal, Ministério Público Federal e para a Universidade Federal de Viçosa, para conhecimento e tomada das providências cabíveis.
Nota de esclarecimento sobre possível desvio de madeira da UFV
29/06/2023
A Universidade Federal de Viçosa esclarece que a denúncia de possível desvio de madeira pertencente à Instituição, veiculada na imprensa nesta quinta-feira (29), já estava sendo investigada pela própria Universidade e, na última quarta-feira (21), culminou em um relatório de ocorrências elaborado pela Diretoria de Segurança Patrimonial e Comunitária da UFV, confirmando a existência de possíveis irregularidades.
De imediato, a administração superior da Universidade instaurou o procedimento investigativo para apuração dos fatos na Unidade Seccional de Correição da UFV. Além disso, tomou medidas administrativas cautelares para garantir a total transparência do processo e a interrupção do possível dano ao erário público, como a publicação da Portaria Normativa nº 528 de 22 de junho de 2023, que suspendeu as atividades do Serviço de Marcenaria e transferiu a sua gestão do Departamento de Engenharia Florestal para a Diretoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Administração.
Também no dia 22, a Procuradoria Federal junto à UFV oficializou a denúncia junto à delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora, cuja equipe encontra-se na cidade de Viçosa desde o dia 28 de junho para apurar os fatos.
Verifica-se, portanto, que a atuação da Polícia Militar de Meio Ambiente, diferentemente do que foi veiculado na imprensa e do Boletim de Ocorrência registrado no dia 28 de junho, somente ocorreu após os procedimentos instaurados pela própria UFV.
Cabe destacar que a atuação proativa da Universidade foi possível pelo aperfeiçoamento dos sistemas de controle internos da UFV, o que reforça seu compromisso pela total transparência e idoneidade na gestão de recursos públicos.
Fonte: UFV