Os advogados, Eliete Santana Penteado (OAB/RJ 124.299) e Antero Lemos Martins (OAB/MG 202.261), os quais figuram como advogados da vítima, na condição de assistentes de acusação, no caso do suposto estupro de vulnerável ocorrido no dia 20/03/2022 envolvendo como autor Pedro Henrique Dias Vieira (DJ PH da Serra) vêm, por meio desta nota pública, esclarecer que trata-se de um inquérito policial que tramitará em segredo de justiça para preservar a identidade da ofendida.
Portanto, para resguardar todos os direitos e garantias constitucionais da vítima, em especial sua honra e seu estado psicológico, estes procuradores se manifestarão em momento oportuno, respeitando o princípio do devido processo legal.
Munidos de provas claras e objetivas da consumação do aludido crime, após oferecimento da denúncia do Ilustre membro do Ministério Público, os referidos advogados atuarão de forma incisiva e utilizarão de todos os meios de prova em Direito admitidos na busca da Justiça e da reparação dos danos.
Ademais, os advogados informam que qualquer tipo de vazamento de informação sigilosa, seja do depoimento da vítima ou de quaisquer documentos juntados aos autos do processo serão apurados com o objetivo de identificar os responsáveis, os quais responderão por crime e sofrerão as sanções previstas em Lei.
