Minas decreta situação de emergência como uma das medidas para contenção do coronavírus

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) decretou, nesta sexta-feira (13/3), Situação de Emergência em Saúde Pública no estado como uma das ações de preparação para assistência aos pacientes com coronavírus. Entre as medidas previstas está a dispensa de licitação para compra de  insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais.

O decreto também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento.

Conforme explica a coordenadora do Coes-Minas, Rejane Letro, a SES-MG tem ampliado sua capacidade de resposta por meio do trabalho realizado pelos técnicos. “Na verdade, o Coes-Minas já está funcionando desde 30 de janeiro e, a partir de agora, estará ativo 24 horas por dia, com profissionais de plantão, inclusive nos finais de semana, orientando e capacitando profissionais de Saúde que atuam diretamente na assistência. Essa é uma das ações que ampliam nossa capacidade de resposta frente ao vírus”, afirma.

Por meio do decreto, fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da aquisição de serviços com pagamento posterior de indenização, caso necessário.

De acordo com a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES-MG, Janaína Fonseca Almeida, a publicação do decreto dispensa questões burocráticas que geram lentidão nos processos de compra e contratação de profissionais, fortalecendo a assistência especialmente aos pacientes que pertencem ao grupo de risco.  “Um vírus novo sempre causa muito impacto na assistência, mas estamos trabalhando para que todo esse impacto seja minimizado, concentrando esforços na contenção de casos e mitigação dos óbitos. Vamos atacar o vírus em grupos de risco, idosos e pessoas que tenham comorbidades, que estão mais suscetíveis a terem o estado de saúde agravado”, explica.

A SES-MG também está trabalhando no fortalecimento da assistência e disponibilização de leitos. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais conta com 2.795 leitos de UTI que poderão ser utilizados para atendimento dos casos graves de infecção pelo coronavírus, podendo, ainda, adquirir leitos na rede privada e habilitar novos, caso necessário.

Segundo o subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da SES-MG, Marcílio Dias Magalhães, as estruturas de UTI são muito utilizadas para atendimento aos casos graves e, por isso, a SES-MG está atuando em ações voltadas para a disponibilização desse tipo de assistência. “Estamos seguindo o Plano de Contingência e trabalhando também com a possibilidade de compra de kits para potencializarmos outros tipos de leitos para uso como CTI. Além disso, a SES-MG trabalha com a possibilidade de adiamento de cirurgias eletivas, aquelas que não são de urgência, para ampliação da capacidade de atendimento dos pacientes com coronavírus”, reforça.

Já os casos considerados leves, sem sinais de gravidade, após avaliação médica, serão encaminhados para isolamento domiciliar com orientações e acompanhamento realizados pela Atenção Primária à Saúde do município de residência, conforme atualização do protocolo e procedimentos padronizados.

Outras ações

Além do decreto de emergência, organização da assistência e funcionamento 24 horas do Coes-Minas, a SES-MG tem realizado uma série de ações para contenção do vírus e promoção da assistência aos pacientes. Entre elas estão, por exemplo, o monitoramento dos contatos dos casos considerados suspeitos; treinamento de profissionais das 28 Regionais de Saúde do Estado; solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento a casos suspeitos; empenho de profissionais que prestam atendimento, produção de protocolos de atendimento e orientação aos municípios.

As medidas são atualizadas diariamente diante de mudanças no cenário epidemiológico e a SES-MG tem atuado na garantia da assistência necessária à população. “São várias as iniciativas de enfrentamento, tanto no eixo da vigilância quanto de mobilização social. A própria publicação do decreto auxilia no incremento de recursos humanos e fortalecimento de serviços de uma forma mais rápida como a epidemia exige”, explica Janaína Almeida.

Orientações

Por se tratar de um vírus de transmissão respiratória, o contágio acontece de forma rápida, especialmente pelo contato próximo com um indivíduo doente, por meio da fala, tosse e espirro. Por isso, neste momento, a SES-MG orienta a população a evitar o contato físico com pessoas que apresentem sintomas respiratórios,  incluindo apertos de mão e abraços. A circulação em locais fechados com pouca movimentação de ar também deve ser evitada.

Outras medidas devem ser tomadas, incluindo lavar as mãos com frequência, evitar compartilhamento de alimentos, copos, talheres, toalhas e outros objetos de uso pessoal, nunca usar as mãos para tossir ou espirrar e manter os ambientes arejados e com entrada de ar. Não há, ainda, orientações relacionadas ao cancelamento de aulas, shows e outros eventos que reúnam aglomerações. Contudo, as medidas são bem dinâmicas e a SES-MG acompanha o avanço dos casos e tomará as medidas que se mostrarem necessárias para a contenção do vírus, conforme avaliação de risco.