Para celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, programação contará com ações entre os dias 2 e 31/10 na busca por conscientizar sobre promoção e proteção de direitos da população no estado
Na data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, 1/10, o Governo de Minas lança a Campanha Estadual de Valorização da Pessoa Idosa. Durante o mês outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), promoverá uma programação que contará com ações entre os dias 2 e 31/10. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de valorizar e respeitar a população com 60 anos ou mais, bem como difundir os direitos deste público.
Em 2023, a campanha celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, um marco legal fundamental para a proteção dos direitos e para a promoção do bem-estar das pessoas idosas no Brasil.
“Esta é uma oportunidade para celebrar os avanços conquistados em prol dos direitos das pessoas idosas ao longo das últimas duas décadas. Vamos reafirmar o compromisso do Governo de Minas em garantir que essa população tenha uma vida plena de oportunidades”, destaca o diretor Estadual de Políticas para Pessoa Idosa, Rodrigo Marques da Costa.
A Campanha Estadual de Valorização da Pessoa Idosa contará com uma série de atividades e ações, não só em Belo Horizonte, mas em outros municípios de Minas Gerais. Segundo Costa, a valorização da pessoa idosa é um passo fundamental em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa. “É essencial que a sociedade como um todo se envolva nessa causa, reconhecendo a importância das pessoas idosas como detentoras de experiências valiosas e recursos inestimáveis para as gerações mais jovens”, completa.
População idosa
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o Brasil possuía 32 milhões de pessoas idosas, o equivalente a 16,4% da população nacional. As projeções para os próximos 20 anos são de que o país chegue a 60 milhões de pessoas idosas, quase um terço da população total.
Em Minas Gerais, levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), realizado no mesmo ano, apontava que, em 2010, a população idosa era de 2.342.973, o que correspondia a 9,8% do total. Porém, em 2018, já alcançava 3.191.212 (15,3%). A projeção para os próximos anos é similar à nacional, com as pessoas idosas alcançando um terço da população em 2040.
Nesse contexto, a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa tem como objetivo principal sensibilizar a população para a valorização dessas pessoas, destacando sua contribuição para a sociedade e enfatizando a necessidade de assegurar uma vida digna e saudável a esse grupo. “Diante desse cenário, a campanha é uma oportunidade para reafirmar o compromisso do estado em garantir que essa população tenha uma vida digna. A valorização da pessoa idosa é um passo fundamental em direção a uma sociedade mais inclusiva e tratar desse assunto é de suma importância, pois coloca a sociedade e o poder público em alerta para o cuidado e a proteção desse grupo etário que cresce a passos largos”, salienta o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos.
Dia internacional
O Dia Internacional da Pessoa Idosa também é celebrado nacionalmente neste domingo (1/10). A data internacional foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, com o propósito de sensibilizar a sociedade para as questões que afetam as pessoas idosas, incluindo seus direitos, saúde, bem-estar e a necessidade de inclusão e respeito na sociedade. No Brasil, o Dia Nacional da Pessoa Idosa foi instituído em 2006 para refletir sobre a situação das pessoas idosas no país.
Vinte anos do estatuto
Em 2003, foi promulgado o Estatuto da Pessoa Idosa, importante legislação para a proteção dos direitos das pessoas idosas no Brasil. Esse marco legal estabelece direitos e políticas específicas para esse grupo, refletindo o compromisso do país em promover o envelhecimento saudável e a inclusão social.
Entre os principais pontos do estatuto destacam-se a prioridade em serviços públicos, acesso à saúde, assistência social, transporte gratuito, prioridade em processos judiciais, combate à violência e participação ativa na formulação de políticas.
Programação
A campanha contará com uma série de atividades e ações ao longo do mês de outubro. A partir desta segunda-feira (2/10), o portal do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), da Sedese, publicará uma série de conteúdos relacionados à campanha, incluindo artigos sobre os direitos das pessoas idosas, Coleção Geração Prateada (gibi educativo) e novos episódios do podcast Minuto da Pessoa Idosa.
Curso
Na quarta-feira (4/10), a Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) abrirá inscrições para o curso “Formação sobre os Direitos da Pessoa Idosa”. O curso gratuito será oferecido na modalidade de educação a distância (EaD), na plataforma Moodle e seguirá com inscrição até o dia 17/10.
Com início previsto para 24/10, o curso é voltado para agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil. A ação faz parte da política de capacitação continuada desenvolvida pela Sedese, e tem o objetivo de promover e consolidar educação em Direitos Humanos em Minas Gerais.
No dia 31/10 está prevista a formalização do Termo de Adesão à Rede de Apoio à Pessoa Idosa (Rapi-MG). Esta rede busca criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida da população idosa, promovendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Interior
A campanha regionalizada contará com atividades promovidas pelos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Sedese-MG em vários municípios de Minas Gerais. As atividades incluirão oficinas de artesanato, capacitações, rodas de conversa, blitz educativa e palestras.
Nos dias 25 e 26/10, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) sediará o Seminário da Agenda do Envelhecimento Ativo e Saudável que contará com espaços para trocas de saberes sobre temas clássicos da agenda das políticas públicas para a população idosa.
Clique aqui e confira a programação completa no estado, divulgada pela Sedese.
Agência Minas
