O prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, decretou nesta terça-feira (23) situação de emergência em saúde pública no município, devido ao surto de febre amarela e a iminência de surto de dengue.
O decreto nº 5.172/2018 autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção dos surtos, como aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços e pessoal de forma emergencial por tempo determinado.
Em sua decisão o prefeito considerou os dados da febre amarela no município e região, como a notificação de 105 casos suspeitos de febre amarela em municípios da área de abrangência da Unidade Regional de Saúde de Ponte Nova no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018; a ocorrência de 01 morte em Viçosa em decorrência da febre amarela; e as notificações de epizootias em primatas não humanos em vários pontos do município e em municípios limítrofes.
O decreto considera ainda o resultado do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), que aponta elevada infestação em vários pontos da cidade e coloca Viçosa em estado de alerta sobre um possível surto de dengue.
Para o secretário de Saúde, Marcos Schitini, o decreto garante agilidade no trâmite das ações necessárias ao enfrentamento das doenças. “Autoriza, por exemplo, que a secretaria de Saúde proceda a contratação imediata de profissionais como agentes comunitários de saúde (ASC) e agente comunitários de endemias (ACE) e a compra de materiais e insumos como repelentes, tendas e combustível”, destacou Schitini.
A secretaria de Saúde deve divulgar ainda nesta semana um edital para contratação emergencial de ACS e ACE. Hoje a pasta possui 77 agentes comunitários de saúde e precisa de mais 25. Agentes comunitários de endemias existem 14 em atividade e a pasta precisará contratar outros 31 profissionais.
