Em Viçosa, padrasto é acusado de estuprar menina de 5 anos.

A tia da criança, denunciou o caso à policia na tarde de 25/11, após encaminharem a vítima ao hospital.

A menina relatou para os familiares que estava na casa do padrasto, e que ele havia tocado suas partes íntimas, provocando dores. A menina foi encaminhada ao hospital São Sebastião, onde foi atendida pela esquipe multidisciplinar.

Um laudo foi emitido e encaminhado para o conselho tutelar que acompanhou a ocorrência,  encaminhando o caso para o Ministério Público. O suspeito que é morador da zona rural de Viçosa, não teve seu nome revelado, não foi encontrado pela polícia.

O caso segue em investigação.

Oque diz a lei:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso no caso de estupro simples, aquele disposto no capu t, podendo, porém, aumentar quando qualificado; se há lesão corporal grave da vítima passa para 8 a 12 anos, o mesmo ocorre se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade; e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.