A Patrulha de Trânsito (Patran) da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar de Viçosa promete abrir a temporada de caça às motos barulhentas e aos motoqueiros que teimam em desrespeitar as regras e transitam em alta velocidade pelas apertadas e congestionadas ruas da cidade.
As primeiras iniciativas já foram tomadas e uma delas aconteceu durante reunião entre moradores do bairro Clélia Bernardes e o comando da Patram e da PM local, onde ficou definido que um grupo de pessoas irá patrocinar a compra de uma aparelho decibelímetro, que será usado em blitz de trânsito.
O objetivo é tirar de circulação as motocicletas com canos de descarga modificados, que produzem muito mais ruído do que os 99 decibéis permitidos pela legislação brasileira de trânsito. O representante dos moradores declarou que a ideia é unir forças com os órgãos fiscalizadores: “enfrentamos dificuldades no combate à poluição sonora causada pelas motocicletas que trafegam pela avenida Olívia de Castro Almeida em alta velocidade e com um barulho infernal de seus motores. Por isso, solicitamossolicitamos o apoio dos órgãos de trânsito para que possamos intensificar as operações conjuntas e criar um canal entre nós e eles em busca das providências necessárias”, disse uma morada. Em Viçosa, a perturbação sonora causada por motocicletas é motivo de reclamação por parte da população. A Polícia Militar, órgão responsável pela fiscalização, também pode punir os motociclistas com base na resolução 252/99 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que prevê os limites de ruído nas proximidades do escapamento. No caso das motocicletas, o documento limita o nível de ruído a, no máximo, 99 decibéis.
A alegação da Polícia Militar é que apesar de agir no sentido de combater esse tipo de situação, tecnicamente, hoje, os militares não têm muito o que fazer pelo fato de não terem um equipamento que possa medir o volume do som dispensado por cada veículo vistoriado, problema que será sanado com a aquisição do primeiro aparelho.
Por causa disso, a população do Clélia Bernardes se dispôs a adquirir um decibelímetro que será entregue à PM para ser usado contra os motociclistas ou motoristas abusados. Em caso de comprovação do dolo, o infrator deverá ser enquadrado na legislação pertinente. “Nossa intenção é verificar como cada um pode ajudar a desencadear uma ação mais forte, tendo em vista que hoje esses veículos são vistos fazendo barulho em qualquer dia e hora nas ruas da cidade”, reforçou outro morador.
A Câmara de Vereadores de Viçosa acenou com a possibilidade da aquisição de outros dois aparelhos medidores de decibéis que serão doados à Polícia Militar e ao Setor de Fiscalização da Prefeitura de Viçosa. Esse equipamento poderá ser usado também pelos fiscais de postura, mas isso quando eles voltarem a trabalhar em sistema de plantões, já que desde o dia 31 de outubro de 2018, por causa do Estado de Emergência Financeira do Município de Viçosa, decretado pelo prefeito Ângelo Chequer (Decreto 5.524/18), elesestão proibidos de atuar fora do horário normal de expediente e aos finais de semana, deixando a população desprovida de qualquer poder de polícia sob responsabilidade da PMV.
LEGISLAÇÃO As alterações em escapamentos também podem ser enquadradas nas categorias de infrações por condução de veículo sem equipamento obrigatório ou com aparato ineficiente, inoperante ou, ainda, com acessório proibido, em desacordo com o estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Apesar de serem consideradas infrações de natureza grave – de acordo com o Artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), com multa no valor de R$ 195,25, e retenção do veículo – as práticas são muito comuns na cidade. A Polícia Militar não tem números de notificações a motociclistas ou de apreensões de veículos encontrados nessa situação, mas afirma que com o decibelímetro poderá agir com mais precisão no enquadramento de quem for flagrado em desacordo com a lei.
Folha da Mata/Portal Viçosa Urgente
