O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em verbas para o Auxílio Gás, mas garantiu que o pagamento do benefício não será interrompido. O bloqueio, que foi revelado por meio de um decreto em 28 de julho, afetou dez pastas governamentais, sendo que Saúde e Educação compõem metade dos valores retidos.
O bloqueio foi necessário devido ao teto de gastos de 2023, ainda em vigor. Do valor total, R$ 144 milhões foram contingenciados no MDS. O ministério, no entanto, realocou o orçamento para garantir que os pagamentos dos programas sociais, incluindo o Auxílio Gás, não sejam afetados.
A despesa bloqueada relacionada ao Auxílio Gás só será executada em dezembro, e a expectativa é que todos os valores sejam liberados até lá. Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS prometeu remanejar recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do benefício.
O Auxílio Gás é um programa que funciona em conjunto com o Bolsa Família, pagando o valor equivalente a um botijão de gás a cada dois meses. Em abril, 5,7 milhões de famílias receberam R$ 110 cada.
O bloqueio ainda poderá ser revisado se o Congresso aprovar em definitivo o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, instauradas no governo de Michel Temer. O texto já foi aprovado na Câmara, mas está sob reanálise após sofrer alterações no Senado.
A manutenção do pagamento do Auxílio Gás, mesmo com o bloqueio de verbas, reflete a promessa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa, garantindo que os programas sociais sejam mantidos.
