O governador Romeu Zema criou nesta quarta-feira (3/3) o Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor normas e alternativas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com combustíveis.
Dessa forma, Zema cumpre o compromisso assumido na semana passada junto aos transportadores de combustíveis de buscar uma solução dialogada e efetiva para as insatisfações que levaram à paralisação do setor. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (3/3) no Diário Oficial do Estado.
O governador reafirmou que reduzir impostos é uma das prioridades da sua gestão. “Reduzir impostos é um desejo e um compromisso meu. Tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam, vamos colocar isso em prática. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, explicou.
Composição
O Grupo de Trabalho será constituído por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil. A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Os demais órgãos públicos participantes são Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Já as entidades da sociedade civil convidadas a compor o grupo são: o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).
Também farão parte o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lava-rápido e Troca de Óleo de Belo Horizonte e Região (Sinpospetro-BH), o Sindicato de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), o Sindicato dos Trabalhadores de Minérios e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sitramico-MG), a Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop), a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Minas Gerais (Fetac-MG), e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Próprios, Vias Rurais, Públicas e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais (Fettrominas).
Apoio
Ainda de acordo com o decreto, os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo titular do órgão ou entidade que representam. O Grupo contará com o apoio técnico da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Consultoria Técnico-Legislativa (CTL).
O Grupo de Trabalho concluirá as atividades no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do decreto, podendo ser prorrogado por igual período por ato do Secretário de Estado de Governo.
Agência Minas
