A Polícia Federal deflagrou hoje, 1/7/2020, com apoio de equipe da ANATEL, a Operação Policial “TUNING”, para combater o crime de telecomunicação clandestina no município de Espinosa/MG.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano e identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade mineira. No Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são piratas. Por ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, colocando em risco milhares de pessoas por dia ou obstando seu socorro. Embora algumas delas se autodenominem Rádios Comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais.
A PF representou por cinco mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela Justiça Federal e cumpridos naquela cidade.
Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.
Fonte PF
