Projeto de lei também inclui pena para quem divulgar notícias falsas sobre vacinação
Um projeto de lei que autoriza a prisão de pais e titulares que não permitirem seus filhos, crianças e adolescentes, a tomarem as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (04), ele foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e segue para ser discutido nas próximas comissões.
De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3842/19 terá como pena a detenção de 1 mês a 1 ano pelo crime de “omissão e oposição à vacinação”, além do pagamento de uma multa.
A pena também é válida para quem “divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização”, diz o texto, que está tramitando pela Câmara.
O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise, e, logo após, será enviado para o Plenário.
Vacina pode causar doenças?
Nos séculos passados, grande parte dos óbitos registrados eram causados por doenças infecciosas fatais. Esse cenário mudou com a chegada das vacinas, que reduziram o número de mortes e garantiram proteção duradoura contra doenças que atingiam crianças, gestantes e também adultos.
