A Prefeitura trabalha para entregar mais um Centro Municipal de Educação Infantil em 2019. A construção da creche Proinfância Tipo 2, projeto do Ministério da Educação, acontece no bairro Lourdes, em uma área do Complexo Esportivo Municipal. A estrutura de 890 m² de área terá capacidade para atender 188 crianças de 0 a 5 anos em dois turnos (matutino e vespertino) ou 94 crianças em período integral.
A obra começou em 2017, mas foi interrompida por um período de 5 meses em 2018 após falha no envio de recursos por parte do MEC. Em agosto do mesmo ano os repasses foram restabelecidos e a obra voltou a todo vapor sob a responsabilidade de uma nova empresa, a JARI Segurança e Logística Empresarial. Nesta semana a obra alcançou 53,74% de conclusão e está de acordo com o cronograma, segundo a Secretaria de Obras. A previsão de término é para o início de maio de 2019.
HISTÓRICO
O município foi contemplado com essa creche por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na época, o Ministério da Educação/FNDE aprovou o valor de R$ 1.201.735,00 (um milhão duzentos e um mil setecentos e trinta e cinco reais) para a obra. A licitação ocorreu em novembro de 2016 e teve como vencedora a empresa Vida Nova Construtora e Incorporadora Ltda., de Belo Horizonte. O contrato foi assinado em abril de 2017 e determinava 240 dias para a conclusão da construção da Creche, com valor licitado de R$ 943.366,56 (novecentos e quarenta e três mil trezentos, sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Cumpridos todos os trâmites legais, a empresa deu início às obras da Creche. Entretanto, embora o contrato determinasse 240 dias para a execução, a obra foi paralisada pela empresa em dezembro de 2017, com 34,06% do cronograma executado. Esta interrupção justificou-se pela ausência de repasse de recursos do MEC/FNDE por exatos 8 meses. Isso significa que durante todo período de validade do contrato e com as obras já em andamento, a Prefeitura não recebeu recursos para pagar a empresa. Razão que impossibilitou o cumprimento do cronograma e a continuidade da obra, justificando assim a rescisão contratual por parte da empresa. A solicitação de rescisão foi concluída em fevereiro de 2018.
Vale salientar que a Prefeitura, no decorrer de 2017, fez diversos contatos junto ao MEC e aos gestores de recursos do FNDE, bem como inseriu no sistema SIMEC todos os documentos e informações pertinentes ao processo, assim como as solicitações de pagamentos das medições. Entretanto, estas solicitações só obtiveram êxito no final de dezembro de 2017, quando os recursos começaram a ser repassados.
Imediatamente após o início dos repasses, o Município realizou os pagamentos à empresa que devia. Foram pagos à Vida Nova Construtora e Incorporadora LTDA. os valores correspondentes a sete medições de serviços realizados (34,06% da obra), totalizando R$ 332.889,64 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
A retomada da construção da creche aconteceu no segundo semestre de 2018. Uma nova licitação foi realizada e teve como vencedora a JARI Segurança e Logística Empresarial, com novo orçamento de R$ 744.000,00. A obra foi reiniciada em 27 de Agosto de 2018 e sua porcentagem de conclusão está em 53,74%. A previsão de término é para o início de maio de 2019.
Fonte: PMV
