Em Assembleia Geral na manhã desta segunda-feira (24), professores sindicalizados à Aspuv aprovaram indicativo de greve. Isso significa que os docentes estão mobilizados na construção de um movimento de greve, mas que, por enquanto, não tem data definida para início. A categoria se posiciona contrária à retirada de investimentos públicos, devido a medidas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241; à proposta de reforma da Previdência; à reforma do ensino médio e ao projeto “Escola sem Partido”.
Durante a assembleia, três professores da UFV convidados falaram sobre os impactos que a possível aprovação da PEC 241 pode ter em áreas como a saúde e a educação. Os sindicalizados ainda debateram propostas de mobilização da categoria.
Nesta segunda, às 19h, a Aspuv vai transmitir ao vivo o seminário “O Golpe no Sus”. O evento é aberto a toda a comunidade. Uma nova assembleia está marcada para esta terça-feira (25), às 16h, na sede da seção sindical, para avaliar o movimento. Lembrando que nesta segunda e terça, os docentes fazem paralisação.
Entenda a PEC 241
A PEC 241/2016 quer limitar os gastos da União por um período de 20 anos. Esse teto seria correspondente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a proposta, a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público Federal da União e da Defensoria Pública da União.
Ainda segundo a PEC, o órgão que descumprir a medida sofrerá penalidades, como a proibição de conceder reajustes salariais aos servidores, de criar novos cargos, de alterar estruturas de carreiras que impliquem em aumento de gastos e de realizar concursos públicos. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta aprovou a redação final da PEC 241 na última terça-feira (18). A matéria deve entrar em segunda votação, no plenário, no começo desta semana. Se aprovada, segue para apreciação no Senado.
Diversos estudos vêm apontando os riscos da aprovação da medida. Uma síntese deles, elaborada pelo Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), pode ser acessada clicando aqui.
FOTOS E TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASPUV
