A Câmara Municipal de Viçosa realizou na segunda-feira (24) a Audiência Pública sobre saúde. A audiência foi solicitada por meio do Requerimento de nº 29, pela Presidente da Casa, Vereadora Marilange Pinto Coelho (PV), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Um dos principais objetivos da reunião foi a apresentação do relatório quadrimestral dos indicadores da saúde e os objetivos alcançados do Plano Anual. O Vereador Edenilson José Oliveira (PMDB), Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, dirigiu os trabalhos.
Ao iniciar sua fala, Edenilson salientou que a questão da saúde do município sempre está em pauta nas reuniões da Casa Legislativa e que os Poderes Instituídos devem trabalhar em concomitância para buscar melhorias nesta área. “Este é um assunto recorrente, e como Presidente da Comissão de Saúde sempre trago as demandas da população a conhecimento de todos. Nós estamos cumprindo nosso papel de Vereadores e queremos trabalhar em parceria com o Executivo para que soluções sejam tomadas”.
O Secretário de Saúde, Sérgio Norfino agradeceu a oportunidade de poder apresentar e explicar o balanço quadrimestral da Saúde, e parabenizou os colegas de trabalho pelo empenho e esforço dedicado às tarefas da Secretaria. Em sua explanação, Sérgio apresentou dados como a receita total prevista para os quatro primeiros meses de 2015, o percentual de aplicações em ações e serviços públicos de saúde, gastos com o recurso do próprio município e com recursos vindos do governo federal e estadual.
Além disso, o Secretário destacou os serviços que são prestados atualmente pela SMS e quais são as parcerias. Como dificuldades, Sérgio apontou problemas na gerência em relação ao quadro de servidores, infraestrutura inadequadas nos serviços de atenção primária e secundária, gestão da frota de veículos e a elevada demanda judicial para exames, medicamentos e outros procedimentos.
Edenilson perguntou aos representantes da Prefeitura qual é a real situação das cirurgias eletivas em Viçosa, em resposta, Sergio Norfino explicou que em Viçosa e na microrregião existe uma demanda de 400 pacientes, aproximadamente, esperando por cirurgias eletivas, “este problema é nacional porque até hoje o Ministério da Saúde não assinou como uma política definitiva de custeio a realização desses procedimentos, portanto é preciso que o Governo Federal tenha uma estratégia para que isso se adeque”.
Questionado também pelo Vereador Edenilson sobre a contrapartida de municípios vizinhos que utilizam os serviços de saúde de Viçosa, o Secretário respondeu que existe uma referência, a Programação Pactuada Integrada que nada mais é do que recursos que o Governo Federal disponibiliza para os municípios, a fim de que estes sejam atendidos por uma cidade Pólo em cada microrregião.
O Vereador Pulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS), Líder do Prefeito na Casa, parabenizou os secretários pelos esclarecimentos. “Quando vocês vêm aqui e explicam o que está acontecendo a população entende, por isso as reclamações vem diminuindo”, destacou. Paulinho questionou se existe a possibilidade de implantação de uma central de atendimento ao paciente, Sérgio respondeu que no estado de Minas existe uma ouvidoria de saúde e, acrescentou: “temos uma profissional que está fazendo cursos em Belo Horizonte para a implantação desta ouvidoria aqui em Viçosa, estamos trabalhando na Secretaria para a criação de um ´Portal da Saúde` juntamente com a equipe da Secretaria de Administração e com uma agência de comunicação”, completou.
Já o Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PC do B) questionou em relação a frota de veículos, como é feito o abastecimento e manutenção da mesma, Luciano Piovesan, Secretário de Governo, explicou que o abastecimento de veículos é de responsabilidade da secretaria de origem, já a manutenção da mesma é na rubrica da Secretaria de Governo. Entretanto, está sendo estudando um possível ajuste nestas rubricas e a transferência da responsabilidade de manutenção também para a SMS.
A Vereadora Maura Fontenelle (PSDB) elogiou os trabalhos desempenhados pela Secretaria de Saúde. “Agradeço ao Secretário Sérgio Norfino pela transparência e pela clareza nas palavras. Podemos ver que ainda há muita coisa a ser feita mas já tivemos grandes melhorias, isso se deve ao esforço de cada um dentro da SMS, assim como em outros setores da Prefeitura”, afirmou.
A Vereadora Maria Heloisa Gomes dos Santos (Heloisa da Policlínica) (PHS) salientou que conhece de perto as dificuldades da pasta e que o empenho para que os serviços sejam executados é grande. “Trabalho na Policlínica, sei a realidade da SMS, infelizmente podemos ver que os recursos não são muitos, mas o Secretário está fazendo uma boa gestão e a equipe toda está de parabéns”.
Ao lado do Vereador Edenilson, fizeram parte da mesa o Secretário Municipal de Saúde, Sérgio Norfino e o Secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan. O Vereador Lidson Lenher também participou da audiência.
